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Martelo e alianças

Pensão entre ex cônjuges: em que situações é exigida?

A pensão alimentícia entre ex cônjuges é exigida toda vez que, acabando o relacionamento, uma das pessoas não puder se sustentar sozinha. A pensão pode ser paga tanto no término do casamento como no fim de união estável. Não importa se é o homem ou a mulher quem pede, inclusive, o marido pode pedir pensão para a esposa ou casais homoafetivos pedirem entre si. O que importa é uma das partes não conseguir sobreviver sozinha, sem ajuda financeira do ex companheiro.

A pensão geralmente é definida em ação judicial. Para determinar o valor, o juiz segue as regras do Código Civil, levando em consideração tanto as necessidades de quem precisa, como os recursos de quem paga. Esse valor pode ser desde o mínimo necessário para a sobrevivência do ex parceiro, como pode também manter o padrão de vida que aquela pessoa estava acostumada a ter durante a relação. Tudo depende de cada caso.

Hoje em dia, pouco importa se quem paga a pensão teve culpa ou não pelo fim do relacionamento, pois ele terá direito a recebê-la sempre que depender de ajuda para viver. A culpa somente importa para definir o valor: o ex cônjuge culpado pelo fim da relação não pode exigir pensão para manter seu padrão de vida anterior, mas somente para ter as mínimas condições de sobrevivência.

Essa obrigação de pagar pensão para o ex cônjuge ou ex companheiro não dura para sempre. Se o dependente possui idade e aptidão para o trabalho, a pensão é paga somente até que ele arrume emprego e consiga se manter por seus próprios meios. Além disso, se o dependente inicia novo relacionamento amoroso e duradouro, ele perde o direito de pedir pensão ao antigo companheiro, pois além de ser considerado imoral, entende-se que ele pode encontrar o auxílio material necessário na nova relação.

Por último, é importante lembrar que a pensão devida para o ex cônjuge ou ex companheiro é diferente da pensão devida para os filhos menores de idade. Então, se o casal tiver filhos menores, haverá também a obrigação de pagar alimentos para eles, até que se tornem maiores de idade ou concluam curso em instituição de Ensino Superior.

Texto de autoria de Ana Paula Braga, advogada e bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo.

Sobre o autor:Grupo Genera

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