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Criança cortando pessoas de papel

O que é Alienação Parental e como ela pode interferir no relacionamento entre pais e filhos?

A alienação parental é a conduta do pai ou da mãe para fazer com que o filho passe a odiar, repudiar ou temer o outro genitor, com objetivo de provocar uma ruptura nos laços afetivos entre eles. Isso acontece muitas vezes quando, após uma separação ou divórcio, o cônjuge direciona seus sentimentos de mágoa ou vingança em cima da criança ou adolescente, para que o filho passe também a ter uma imagem negativa de seu pai ou de sua mãe, fazendo com que ele queira se afastar do outro parente.

A alienação parental funciona como uma “lavagem cerebral” feita na criança por um dos genitores contra o outro. Alguns exemplos de ação que caracterizam a alienação parental são: fazer com que o menor pense que o outro parente é um pai ruim ou uma mãe ruim, destruir injustamente a boa imagem do outro parente para o filho, impedir ou dificultar o contato da criança ou do adolescente com o outro genitor, dificultar o exercício da autoridade parental (como, por exemplo, permitir que a criança desobedeça as ordens dadas pelo outro parente), mudar o domicílio da criança para longe do outro parente ou omitir ao outro genitor informações pessoais sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.

Esse tipo de conduta fere os direitos da criança à convivência familiar saudável e é considerada como abuso moral. Por isso, o pai ou a mãe que realiza a alienação parental pode sofrer algumas sanções, previstas na Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010). De acordo com essa lei, uma vez que se verifique a ocorrência de alienação parental, é possível entrar com uma ação judicial ou, ainda, alegá-la em uma ação já existente em que se discutam os interesses do menor (ex: guarda ou regulamentação de visitas), para que possam ser tomadas as medidas necessárias para garantir a integridade psicológica da criança ou adolescente.

Se o juiz verificar que realmente está acontecendo a alienação parental, o pai ou mãe que está praticando essa conduta poderá ser responsabilizado civil ou criminalmente. Além disso, o juiz pode aplicar pena de multa, mandar aumentar a convivência familiar da criança com o outro genitor e até mesmo fixar seu domicílio com ele, alterar a guarda do menor, entre outras medidas. Como penalidade mais grave, o juiz pode suspender a autoridade parental, o que significa que o genitor que cometeu a alienação pode perder temporariamente todos os direitos e deveres em relação ao filho.

Por último, vale lembrar que, embora na maioria das vezes a alienação parental ocorra por parte dos pais da criança ou do adolescente, ela também pode acontecer por parte de outros parentes ou guardião com quem a criança tenha convivência, como tios e avós.

Texto de autoria de Ana Paula Braga, advogada e bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo.

Sobre o autor:Grupo Genera

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