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Modelo de Petição de Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada normalmente é pedida na própria ação de divórcio ou de dissolução de união estável, mas é possível pedir por ação própria.

Neste caso, temos duas hipóteses: a guarda compartilhada pode ter sido fruto de um acordo dos pais ou, não havendo acordo, ser decidida pelo juiz. No caso de um acordo, os genitores farão juntos uma petição, contendo o acordo assinado pelas duas partes e pedindo para que o juiz reconheça esse acordo. Na segunda hipótese, um dos genitores entrará com o pedido contra o outro para que o juiz imponha a guarda compartilhada. Lembrando que é sempre preciso ter a presença de um advogado para propor qualquer dessas ações.

Abaixo, temos um exemplo de petição para cada hipótese. A petição deve iniciar com um breve relato do relacionamento amoroso, dos filhos que nasceram desse relacionamento, contendo seus nomes e idades e como os genitores lidam com seus filhos. Para evitar futuros desentendimentos, é recomendado que os genitores já estabeleçam na própria ação a divisão das tarefas e quanto tempo os filhos ficarão com o pai e com a mãe.

Para facilitar o entendimento, usamos uma situação hipotética nos exemplos de petição de guarda compartilhada abaixo

 

HIPÓTESE 1 – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO ____  DA COMARCA DE _____ DO ESTADO DE _____

FULANA  (qualificação completa: nome completo, nacionalidade, profissão, RG, CPF, e-mail, endereço) e CICLANO (qualificação completa: nome completo, nacionalidade, profissão, RG, CPF, e-mail, endereço), vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, requerer a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE GUARDA COMPARTILHADA, com fundamento na Lei 13.058/2014, nos seguintes termos:

Fulana e Ciclano tiveram um relacionamento amoroso entre os anos de XXXX e XXXX. Desse relacionamento, tiveram dois filhos, que são menores de idade: Maria, nascida no dia XX/XX/XXXX, com 5 anos e João, nascido no dia XX/XX/XXXX, com 3 anos de idade.

Fulana e Ciclano se divorciaram e estabeleceram, de comum acordo, que a guarda dos filhos deverá ser compartilhada nos termos a seguir:

1) Os filhos residirão na casa de Fulana;

2) Ciclano deverá buscar os filhos na escola nas terças e quintas feiras;

3) Aos finais de semana, os genitores alternam quem fica com os filhos, ficando Fulana no primeiro e terceiro finais de semana do mês, e Ciclano no segundo e último finais de semana do mês.

4) Nas férias de meio de ano, os filhos ficarão com Ciclano, e nas férias de fim de ano ficarão com Fulana.

5) Os filhos passarão a festa de Natal dos anos pares e a festa de Ano Novo dos anos ímpares com Fulana e a festa de Natal dos anos ímpares e festa de Ano Novo dos anos pares com Ciclano.

Nesses termos, requerem seja o presente acordo homologado para que surta os devidos efeitos legais.

Termos em que pede deferimento

Local, data.

Assinatura da Mãe

Assinatura do Pai

Assinatura do Advogado

 

HIPÓTESE 2 – PETIÇÃO DE PEDIDO DE GUARDA QUANDO NÃO HÁ ACORDO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO ____  DA COMARCA DE _____ DO ESTADO DE _____

FULANA  (qualificação completa: nome completo, nacionalidade, profissão, RG, CPF, e-mail, endereço) vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, ajuizar a presente

AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA

Em face de CICLANO (qualificação completa: nome completo, nacionalidade, profissão, RG, CPF, e-mail, endereço) pelos motivos de fato e direito a seguir expostos.

1 – DOS FATOS

Fulana e Ciclano tiveram um relacionamento amoroso entre os anos de XXXX e XXXX. Desse relacionamento, tiveram dois filhos, que são menores de idade: Maria, nascida no dia XX/XX/XXXX, com 5 anos e João, nascido no dia XX/XX/XXXX, com 3 anos de idade.

Fulana e Ciclano se divorciaram e agora pretendem definir a guarda dos filhos. A autora deseja a guarda compartilhada dos filhos, dividindo com o réu as responsabilidades, direitos e deveres pela criação dos menores.

2 – DO DIREITO

A Lei 13.058/2014 estabelece que, por regra, a guarda deve ser compartilhada. Dessa forma pede-se que seja deferido o pedido de guarda compartilhada, tendo em vista que ambos, a autora e o réu têm a possibilidade de exercer a guarda compartilhada.

A autora deseja que Maria e João residam em sua casa, devendo Ciclano buscá-los na escola nas terças e quintas feiras. Aos finais de semana, os genitores alternam quem fica com os filhos, ficando Fulana no primeiro e terceiro finais de semana do mês, e Ciclano no segundo e último finais de semana do mês. Nas férias de meio de ano, os filhos ficarão com Ciclano, e nas férias de fim de ano ficarão com Fulana.

3 – DO PEDIDO

Diante o exposto, requer-se:

1) Seja recebida a presente petição inicial;

2) Que o réu seja citado pessoalmente para comparecer a audiência de conciliação, e não havendo acordo, apresentar resposta no prazo legal;

3) Que seja julgado inteiramente procedente o pedido da autora para que seja concedida a guarda compartilhada dos filhos, nos termos especificados acima;

4) Pede-se a produção de todas as provas admitidas em Direito

5) Dá-se à causa o valor de R$ XXXX

Termos em que pede deferimento

Local, data.

Assinatura do Advogado

 

Texto de autoria de Ana Paula Braga, advogada e bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo.

Sobre o autor:Grupo Genera

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