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Comprovação de paternidade entre irmãos gêmeos: como funciona?

O teste de DNA vem ganhando destaque para quem precisa comprovar paternidade, maternidade ou outros vínculos genéticos, alcançando números significativamente elevados nos últimos anos. Com o avanço da tecnologia, a variedade das amostras utilizadas é cada vez mais diversificada e apesar de ser tradicionalmente realizado com sangue ou saliva, o teste também pode ser feito com unhas, cabelo, escova de dente, chiclete, entre outras possibilidades.

O exame de confirmação de paternidade se trata basicamente da extração do material genético do suposto pai e do suposto filho a partir da amostra coletada, e análise de certas regiões do DNA de ambos, para verificar se eles possuem determinadas informações em comum. O procedimento de coleta para o exame costuma ser simples, porém algumas perguntas precisam ser realizadas para evitar com maior segurança a possibilidade de um resultado falso positivo. Em quase todas as situações que são apresentadas, é possível realizar o exame a partir de algumas medidas cabíveis como, por exemplo, análise adicional do material da mãe, sem comprometer a confiabilidade do resultado final

Paternidade e irmãos gêmeos: como proceder?

Recentemente, um caso de paternidade que envolve gêmeos monozigóticos no estado de Goiás chamou a atenção no Brasil inteiro e repercutiu na internet. Ocorre que o Juiz de Cachoeira Alta – GO condenou os dois irmãos a pagarem a pensão e registrarem a mesma filha. Isso porque, aparentemente, um dos gêmeos teve relação com a mãe e ao saber da gravidez, passou a responsabilidade para o irmão, que por sua vez fez a mesma coisa. “É uma atitude muito triste, não precisavam disso. Eles sabem a verdade, mas se aproveitam da semelhança para fugir da responsabilidade”, conta a mulher. Segundo consta no processo, os gêmeos agiram de má-fé omitindo a paternidade e foram submetidos a exames laboratoriais de DNA, que resultaram em positivo para ambos.

O exame quando realizado entre dois irmãos gêmeos univitelinos

Um gestação única depende da liberação de um único ovócito (precursor do óvulo) e posterior fecundação por um espermatozóide, resultando em um único zigoto que, por sua vez, dará origem a apenas um feto. Logo, esse feto possuirá um perfil genético exclusivo, diferente de qualquer pessoa no mundo.
Já as gestações gemelares, podem ser resultado da liberação de 1 ou 2 ovócitos. Neste último caso, quando resultam da liberação de 2 ovócitos, há a formação de 2 zigotos distintos, por isso os gêmeos são chamados “dizigóticos”. Como consequência, cada gêmeo possuirá 2 perfis genéticos diferentes. ou seja, serão “não idênticos”. Em contrapartida, a gestação gemelar também pode ser caracterizada pela liberação de apenas 1 ovócito, gerando um único zigoto que então dará origem a dois embriões distintos. Nesse caso, os gêmeos são chamados de “monozigóticos”, e possuem perfil genético idêntico, o que resulta em crianças do mesmo sexo e com características físicas muito semelhantes (conhecidos popularmente como “gêmeos idênticos”).
Em testes de paternidade onde os envolvidos no exame procuram uma clínica para realizar o exame e informam durante o questionário pré-analítico que existe a possibilidade de dois irmãos gêmeos idênticos serem pai do mesmo suposto filho, o exame se torna inviável, pois o perfil genético dos dois possíveis pais é idêntico, e com isso o teste apontará ambos como pais biológicos. Foi o que ocorreu no caso de Goiás, que atualmente é mantido em segredo de justiça

Novo teste “diferencia” gêmeos univitelinos

Os testes convencionais de paternidade se baseiam na análise de algumas regiões específicas do material genético do suposto pai, para posterior comparação com as mesmas regiões do material do suposto filho. Via de regra, essas regiões analisadas são suficientes para gerar um índice de paternidade confiável. No entanto, em casos de gêmeos univitelinos, não é possível realizar a comparação dessa maneira pois o perfil genético de ambos será igual.
A esperança para que esses casos possam ser solucionados é realizar o mapeamento de todas as regiões do DNA dos envolvidos (chamado também de “análise do genoma completo”) . Nesses casos, o que se espera é conseguir encontrar pequenas alterações (mutações) no DNA dos irmãos gêmeos, que tenham ocorrido quando cada um deles estava na fase mais inicial de seu desenvolvimento, ainda durante a gestação. Essas alterações podem permitir estabelecer pequenas diferenças entre o perfil genético dos dois, e então podem ser comparadas com o perfil genético do suposto filho, para que enfim seja elucidada a real paternidade biológica.

Viabilidade do exame

Além de depender de que as mutações citadas anteriormente sejam de fato encontradas no DNA dos supostos pais (o que nem sempre acontece), a análise completa do genoma é um exame de custo elevado, sendo muito superior a testes de paternidade convencionais. Por este motivo, seu financiamento pelo poder público ainda não é viável atualmente. Sendo assim, a questão da paternidade nos casos de gêmeos monozigóticos costuma ser resolvida por outros meios jurídicos, que fogem do âmbito biológico – nem que a solução seja atribuir a paternidade a ambos os supostos pais, como no caso dos irmãos goianos.

Referências

https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/01/140115_dna_gemeos_criminosos_teste_fnhttp://blog.newtonpaiva.br/direito/wp-content/uploads/2012/08/PDF-D13-16.pdf
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1872497313002275 ( WEBER-LEHMANN, Jacqueline et al. Finding the needle in the haystack: differentiating “identical” twins in paternity testing and forensics by ultra-deep next generation sequencing. Forensic Science International: Genetics, v. 9, p. 42-46, 2014.)
http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/386/486 PENA, Sérgio DJ. O DNA como (única) testemunha em determinação de paternidade. Revista Bioética, v. 5, n. 2, 2009.
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2019/04/01/gemeos-identicos-sao-condenados-a-pagar-pensao-a-crianca-apos-dna-apontar-que-os-dois-podem-ser-os-pais-em-goias.ghtml – Gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão a criança após DNA apontar que os dois podem ser os pais, em Goiás

Sobre o autor:Grupo Genera

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