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Como comprovar infidelidade? É possível entrar com processo na justiça por traição?

Até o ano de 2010, saber se o cônjuge era culpado ou não pelo fim de um relacionamento podia trazer consequências para a ação de separação. Após a Emenda Constitucional nº 66/2010, a culpa passa a ser irrelevante para o divórcio. Sendo assim, não é mais preciso comprovar a infidelidade do parceiro para se divorciar.

A infidelidade pode ter consequência apenas para a fixação da pensão alimentícia. Se o cônjuge que pede pensão tiver sido infiel e por isso tiver dado causa ao fim do relacionamento, ele não poderá pedir alimentos além do valor mínimo para sua sobrevivência. Ou seja, não poderá demandar que o ex companheiro ou ex marido também arque com seu padrão de vida habitual.

Dependendo de cada caso e da gravidade do abalo emocional que a traição provocou na vida do cônjuge traído, é possível também entrar com uma ação danos morais contra o esposo ou esposa infiel. Mas é preciso que, para tanto, o cônjuge traído consiga comprovar a intensa dor e constrangimento que a traição lhe causou.

Nestes casos, a infidelidade pode ser comprovada através das seguintes provas: troca de mensagens telefônicas ou eletrônicas (chats, redes sociais, e-mail), desde que essas provas não tenham sido obtidas com a invasão do aparelho do cônjuge, fotos e vídeos do flagrante da traição, por testemunhas e até exames de DNA.

Texto de autoria de Ana Paula Braga, advogada e bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo.

Sobre o autor:Grupo Genera

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