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Paternidade negada: o alarmante número de filhos sem pai no registro

Não obter o reconhecimento da paternidade é uma fatalidade presente na vida de milhões de pessoas, entre crianças e adultos no Brasil. É um assunto de extrema relevância, e, caso não seja dada a devida atenção a ele, pode trazer complicações difíceis de mensurar no futuro.

Ter um pai presente, ou ao menos no registro pessoal,

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8 Perguntas sobre Alienação Parental

Aceitar mudanças nunca é fácil, principalmente quando elas não dependem única e exclusivamente da nossa vontade.

Quando um relacionamento fracassa, existem tantos e tão intensos sentimentos envolvidos que parece difícil acreditar que qualquer outra pessoa possa ou mesmo tenha o direito de ter opiniões diferentes das nossas.

Ressentimento, abandono, traição, raiva e até desejo de vingança são sentimentos frequentes nas separações.

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Como comprovar infidelidade? É possível entrar com processo na justiça por traição?

Até o ano de 2010, saber se o cônjuge era culpado ou não pelo fim de um relacionamento podia trazer consequências para a ação de separação. Após a Emenda Constitucional nº 66/2010, a culpa passa a ser irrelevante para o divórcio. Sendo assim, não é mais preciso comprovar a infidelidade do parceiro para se divorciar.

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O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?

A 3ª Turma do STJ, ao julgar o REsp 922.462-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva (4/4/2013) enfrentou o assunto.

Vamos conhecer o que decidiu a Corte?

Entenda o caso

Imagine a seguinte situação (os nomes são fictícios e há algumas adaptações):
Dr. Bento Santiago (Bentinho) era casado com Maria Capitolina Santiago (mais conhecida por Capitu) e,

Criança cortando pessoas de papel

O que é Alienação Parental e como ela pode interferir no relacionamento entre pais e filhos?

A alienação parental é a conduta do pai ou da mãe para fazer com que o filho passe a odiar, repudiar ou temer o outro genitor, com objetivo de provocar uma ruptura nos laços afetivos entre eles. Isso acontece muitas vezes quando, após uma separação ou divórcio, o cônjuge direciona seus sentimentos de mágoa ou vingança em cima da criança ou adolescente,

Martelo e alianças

Pensão entre ex cônjuges: em que situações é exigida?

A pensão alimentícia entre ex cônjuges é exigida toda vez que, acabando o relacionamento, uma das pessoas não puder se sustentar sozinha. A pensão pode ser paga tanto no término do casamento como no fim de união estável. Não importa se é o homem ou a mulher quem pede, inclusive, o marido pode pedir pensão para a esposa ou casais homoafetivos pedirem entre si.